Quem Precisa Declarar Imposto de Renda? Critérios Básicos
Entender quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda é o primeiro passo para evitar surpresas com a Receita Federal. Saber como declarar imposto de renda é essencial garantir que tudo seja feito corretamente.
Se você é jovem, está trabalhando ou começou a receber rendimentos, fique atento aos critérios abaixo. Basta se enquadrar em um deles para precisar fazer a declaração.
Importante: este material é educativo e informativo, e não substitui orientação profissional de contadores ou consultores registrados. Consulte o site da Receita Federal para maiores informações: https://www.gov.br/receitafederal.
Confira o passo a passo detalhado para saber se você deve declarar:
Verifique se você teve rendimentos tributáveis acima do limite anual
- Em 2025, a Receita Federal exige a declaração de quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 ao longo de 2024.
- Exemplos de rendimentos tributáveis: salário, estágio remunerado, férias, 13º salário, pensão alimentícia, aposentadoria do INSS, entre outros.
- Dica: Consulte o informe de rendimentos que sua empresa ou fonte pagadora deve fornecer no início do ano.
Avalie se você recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil
- Isso inclui situações como: bolsa de estudos (em alguns casos), indenizações trabalhistas, lucros e dividendos, poupança, doações ou heranças.
- Mesmo isentos, se esses rendimentos ultrapassarem o limite estabelecido, a declaração se torna obrigatória.
- Verifique esses valores nos informes bancários ou da corretora, se for o caso.
Analise se você teve ganho de capital na venda de bens ou direitos
- Vendeu um carro, imóvel ou outro bem com lucro? Mesmo que seja um valor pequeno, é importante verificar se houve ganho de capital.
- Ganho de capital é o lucro obtido na venda, e ele precisa ser informado à Receita.
- Use o GCAP (programa da Receita Federal) para calcular e importar esses dados corretamente.
Cheque se você fez operações na Bolsa de Valores
- Mesmo que tenha investido pouco, se realizou qualquer operação na Bolsa (ações, FIIs, BDRs, ETFs etc.), é obrigatório declarar.
- Isso inclui tanto compras e vendas, quanto apenas a posse de ativos no final do ano.
- Atenção: isso vale independente do valor movimentado ou do lucro obtido.
Verifique se possuía bens ou direitos com valor superior a R$ 800 mil
- Se você terminou o ano com bens ou direitos que juntos somam mais de R$ 800 mil (como imóveis, veículos, investimentos), a declaração é obrigatória.
- Mesmo que você não tenha recebido altos rendimentos, a posse desses bens exige a entrega da declaração.
Confirme se passou a residir no Brasil ou saiu do país em caráter definitivo
- Estrangeiros que vieram morar no Brasil e passaram a ter rendimentos aqui também podem ser obrigados a declarar.
- Da mesma forma, quem saiu do país em 2024 em caráter definitivo deve fazer a declaração correspondente ao período em que esteve aqui.
Recebeu auxílio emergencial e teve outros rendimentos tributáveis acima do limite?
- Quem recebeu o auxílio emergencial e teve rendimentos tributáveis superiores ao valor definido pela Receita em 2024, pode precisar declarar.
- Esse critério varia conforme as regras atualizadas ano a ano, então vale consultar o site oficial da Receita Federal.
Está incluído como dependente, mas quer declarar de forma independente?
- Se você trabalha e tem rendimentos próprios, pode optar por fazer sua própria declaração.
- Isso é comum entre jovens que já têm emprego fixo ou realizam serviços por conta própria.
- Ao declarar de forma independente, você não pode ser incluído na declaração dos seus pais ou responsáveis.
Se você se encaixa em qualquer um desses critérios, já precisa preparar a documentação e se organizar para declarar o imposto de renda. Mesmo que ainda não tenha muitos bens ou altos rendimentos, cumprir essa obrigação é importante para manter seu CPF regular e construir um histórico fiscal limpo.
Nos próximos tópicos, vamos mostrar como reunir os documentos certos e preencher sua declaração com tranquilidade. Vamos em frente!